Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Bruno Wandermurem
Publicações
(
54
)
Tudo
Artigos (49)
Notícias (5)
Bruno Wandermurem
Artigo ·
há 8 meses
Informativo 1096 STF : Mudança na dosimetria da Pena
Importante!!! Mudança de entendimento! A dosimetria da pena é uma fase independente do julgamento, razão pela qual todos os ministros possuem o direito de se manifestar, independentemente de terem...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bruno Wandermurem
Artigo ·
há 8 meses
Informativo 779 STJ: Execução Penal
O Ministério Público é o órgão legitimado para promover a execução da pena de multa, perante a Vara de Execução Criminal, observado o procedimento descrito pelos artigos 164 e seguintes da Lei de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bruno Wandermurem
Artigo ·
há 8 meses
Informativo 779 STJ: Lei Maria Da Penha
A vedação constante do art. 17 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) obsta a imposição, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, de pena de multa isoladamente, ainda que...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bruno Wandermurem
Artigo ·
há 8 meses
INFORMATIVO 776 STJ: A expedição de mandado de busca e apreensão de menor não autoriza o ingresso no domicílio e a realização de varredura no local
Pedro, 17 anos, foi sentenciado a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade. Ele, contudo, deixou de cumprir a medida. O magistrado pediu mandado de busca e apreensão com o objetivo...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bruno Wandermurem
Artigo ·
há 8 meses
Direitos do Consumidor: Como Lidar com Problemas em Compras Online
Introdução O advento da tecnologia transformou profundamente a maneira como as transações comerciais ocorrem, possibilitando aos consumidores a conveniência de fazer compras online a partir do...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bruno Wandermurem
Artigo ·
há 8 meses
Modificação da Pensão Alimentícia: Como Revisar os Valores
A pensão alimentícia é um importante compromisso legal que visa garantir o sustento e o bem-estar de indivíduos que necessitam de apoio financeiro. No entanto, situações podem evoluir ao longo do...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bruno Wandermurem
Artigo ·
há 8 meses
Divórcio Litigioso: Entendendo os Processos e Desafios
O divórcio litigioso é uma modalidade que envolve conflitos mais complexos e disputas entre os cônjuges em relação à dissolução do casamento. Neste guia abrangente, vamos explorar detalhadamente os...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bruno Wandermurem
Artigo ·
há 8 meses
O Divórcio Consensual e suas Vantagens Legais: Um Guia Detalhado
O processo de divórcio é uma etapa complexa e emocionalmente desafiadora na vida de casais que optam por encerrar uma união. No entanto, uma alternativa que pode tornar esse processo mais tranquilo e...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bruno Wandermurem
Artigo ·
há 8 meses
Direito do Consumidor: Seus Direitos e Proteções Explorados de Forma Simples
O Direito do Consumidor é uma área fundamental do ordenamento jurídico que protege os interesses e direitos daqueles que adquirem produtos e serviços. Seu principal objetivo é equilibrar as relações...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Bruno Wandermurem
Artigo ·
há 8 meses
Como Solicitar Pensão Alimentícia no Direito Brasileiro: Procedimentos e Critérios de Elegibilidade
A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo Direito de Família brasileiro, visando garantir o sustento de indivíduos que não têm condições de prover suas necessidades básicas. Se você está em...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Bruno
Carregando